27/02/2006 - 

GRANDES PERGUNTAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

27/02/2006 - 

PARECER NORMATIVO Nº 11, DE 30 DE SETEMBRO 1992 - Os salários indiretos concedidos pelas empresas e pagos a administradores, diretores, gerentes e seus assessores como benefícios e vantagens, adicionais decorrentes de cargos, funções ou empregos.

27/02/2006 - 

IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA - Alienação ou Cessão de Direitos do Usufruto. O ganho de capital apurado na cessão de direitos, por alienação, do usufruto está sujeito à tributação na pessoa física do usufrutuário.

27/02/2006 - 

IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA - SITUAÇÃO FISCAL DE BRASILEIROS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. Tratamento tributário dos rendimentos auferidos a partir de 1º de janeiro de 1996 por pessoas físicas de nacionalidade brasileira que transferiram sua residência para o exterior nas condições anteriormente previstas pelo Decreto-lei 1.380/74, revogado pelo art. 42 da Lei nº 9.250/95.

27/02/2006 - 

PARECER NORMATIVO Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 1994 - Parecer Normativo e Ato Declaratório Normativo: eficácia temporal.

27/02/2006 - 

IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA - Rendimentos recebidos acumuladamente. Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte no mês do efetivo recebimento os rendimentos recebidos acumuladamente, excluídos os isentos e não-tributáveis.

27/02/2006 - 

IRPJ E CONTRIBUIÇÕES - Inexatidão, no período de apuração, de escrituração de receita, rendimento, custo ou dedução, ou do reconhecimento de lucro.

26/02/2006 - 

IRPJ E CSLL - Postergação de pagamento do imposto em virtude de inobservância do regime de competência na escrituração de receitas, custos ou despesas. Ajustes para determinação do saldo do imposto devido.

26/02/2006 - 

SIMPLES - Atividades de instalação eletromecânica ou de conserto de equipamentos eletrônicos. Vedações.

26/02/2006 - 

SIMPLES - Atividades de instalação e manutenção de rede elétrica para rede de computadores, cabeamento estruturado para redes de computadores, telefonia e TV, e lançamento, conectorização e certificação de cabos de rede e fibra ótica. Vedações.

26/02/2006 - 

SIMPLES - Atividade de locação, instalação e manutenção de equipamentos de sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) – Vedações.

26/02/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Operações com imóveis. Base de cálculo.

26/02/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Conceitos: Unidade Imobiliária; e Venda de Unidade Imobiliária.

26/02/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Aproveitamento de créditos por pessoa jurídica que passar a ser tributada com base no lucro real.

26/02/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Operações com imóveis. Empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda.

26/02/2006 - 

VALE-TRANSPORTE - Revogada a possibilidade de concessão do benefício do vale-transporte em pecúnia (dinheiro).

26/02/2006 - 

ENTRE O DIZER E O SENTIR - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

25/02/2006 - 

IMPOSTO DE RENDA - Primeira Seção uniformiza entendimento sobre incidência e isenção de imposto de renda.