14/01/2008 -
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA - Comissão de Conciliação Prévia (CCP) não pode servir à homolagação de acertos rescisórios.
PGD CNPJ/CADASTRO SINCRONIZADO 2.4 - Download do novo Programa Gerador de Documentos do CNPJ – PGD CNPJ já está disponível.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 806, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
12/01/2008 -
ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR. PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Aplicativo para formalização do pedido de parcelamento estará disponível no site da RFB até o final de fevereiro de 2008.
11/01/2008 -
ICMS/MS. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS VENDAS DE BENS USADOS - Operações internas e interestaduais, com aparelhos, máquinas, móveis, veículos e vestuários, usados, inclusive nas operações de vendas de bens do ativo imobilizado.
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. LUCRO REAL TRIMESTRAL E ANUAL - Determinação do imposto de renda devido.
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Forma de apuração do imposto de renda com base no lucro real.
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Pessoas jurídicas obrigadas ao Lucro Real no ano-calendário de 2008.
RAIS ANO-BASE 2007. REMUNERAÇÕES MENSAIS - Valores que não devem ser informados como remunerações mensais.
RAIS ANO-BASE 2007. REMUNERAÇÕES MENSAIS - Valores que devem integrar as remunerações mensais.
RAIS ANO-BASE 2007 - Informações relativas às contribuições sindicais patronais.
19/12/2007 -
CSLL. PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO - Pagamento por estimativa e saldo apurado em 31 de dezembro
22/10/2007 -
VALOR CONTÁBIL DO BEM INCORPORADO AO ATIVO PERMANENTE - Conceito e demais considerações.
16/10/2007 -
LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS - Parcela dos rendimentos pagos ou creditados a sócio ou acionista ou ao titular da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado, a título de lucros ou dividendos distribuídos, ainda que por conta de período-base não encerrado. Aspectos fiscais a serem observados.
03/10/2007 -
BENS DE PEQUENO VALOR - Direito de registrar o custo de aquisição de bens do ativo permanente como despesas operacionais.
