15/01/2008 -
A RAZÃO FINAL DAS COISAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias, no caso de falecimento do empregado.
ABANDONO DE EMPREGO - Caracterização, ônus da prova e procedimentos.
GANHOS OBTIDOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Tratamento fiscal nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e pelo Simples Nacional, inclusive em relação à CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
SOCIEDADES COOPERATIVAS - Diferença entre sobras líquidas e resultado do exercício apurados pelas sociedades cooperativas.
PIS/PASEP E COFINS. DESCONTO INCONDICIONAL. BONIFICAÇÃO CONCEDIDA - Bonificações em mercadorias, doações e amostras: composição da base de cálculo e créditos das contribuições.
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL - Participações societárias. Valor do custo a ser considerado na hipótese de integralização de capital mediante a entrega de bens ou direitos, ou na alienação de participações societárias.
LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Rendimentos e ganhos líquidos produzidos por aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável, bem como os juros sobre o capital próprio auferidos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 808, DE 11 DE JANEIRO DE 2008 - Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
14/01/2008 -
ADIANTAMENTO OU VALE CONCEDIDO A EMPREGADO - Incidência de imposto de renda na fonte. Aspectos relevantes a serem observados.
COMISSÕES. INCIDÊNCIA SOBRE OS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS - Comissões sobre vendas têm natureza nitidamente salarial, eis que visam retribuir o trabalho desenvolvido pelo vendedor.
