16/01/2008 -
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS - Como deverá proceder a empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional que auferir receitas sujeitas a substituição tributária ou decorrentes de exportação?
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - Previdência quer incluir microempresas na política de prevenção de acidentes de trabalho. Segmento não será afetado pelo Fator Acidentário de Prevenção.
SELO PARA CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL (SELO MERCOSUL CULTURAL) - Circulação de bens culturais nos Países do Mercosul.
RELAÇÃO DE EMPREGO. VENDEDOR DE CONSÓRCIOS - Vendedor de consórcios não é representante comercial.
LUCRO DA EXPLORAÇÃO - Conceito para fins fiscais.
INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. LUCRO DA EXPLORAÇÃO. BASE DE CÁLCULO - Depósitos para reinvestimentos.
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. SUSPENSÃO - Importação de aeronave classificada na posição 88.02 da NCM, efetuada por pessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras – Recap.
ATIVIDADE RURAL - Aspectos tributários relevantes aplicáveis às pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração da atividade rural.
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Mais de um pagamento no mesmo mês, a um mesmo beneficiário, a qualquer título, pela mesma fonte pagadora. Metodologia de cálculo, com exemplificação prática.
10/01/2008 -
SIMPLES NACIONAL. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA - Critério a ser adotado para fins de reconhecimento das receitas pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional.
09/01/2008 -
SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, alugueis etc, bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes.
SIMPLES NACIONAL. ICMS, PIS/PASEP E COFINS - Operações com mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do ICMS, bem como com produtos sujeitos à tributação concentrada (monofásicos) do PIS/Pasep e da Cofins.
02/01/2008 -
SIMPLES NACIONAL. FATOS GERADORES QUE VIEREM A OCORRER EM JANEIRO DE 2008 - Prazo para recolhimento dos tributos devidos, apurados na forma do Simples Nacional, relativo ao mês de janeiro de 2008.
26/12/2007 -
SIMPLES NACIONAL. REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - Atividades de prestação de serviços exercidas pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não impedem a sua opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - Hipóteses de impedimento de optar pelo regime tributário do Simples Nacional.
21/12/2007 -
SIMPLES NACIONAL. GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - Forma de apuração, prazo de recolhimento e código a ser utilizado no DARF.
05/12/2007 -
SIMPLES NACIONAL. ENSINO LIVRO - Hipótese em que é permitido a opção pelo Simples Nacional.
24/09/2007 -
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL - Atividades impedidas de optar pelo Simples Nacional e atividades permitidas exercidas simultaneamente com atividades impedidas. Considerações.
16/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS E IMPEDITIVAS E PERMITIDAS - Atividades impedidas de optarem pelo Simples Nacional, com os respectivos CNAE; e Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional. Relação atualizada de acordo com a Resolução CGSN nº 20/2007.
