28/01/2008 -
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO COM INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) - Excepcionalmente, em relação ao exercício de 2007, os Estados e o Distrito Federal poderão exigir a entrega de declaração da empresa optante pelo Simples Nacional, para efeito de cálculo do valor adicionado fiscal.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES NA FONTE. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA. PROGRAMAS DE COMPUTADORES (SOFTWARE). CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE. MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO - Serviços profissionais, relacionados à softwares, sujeitos à retenção das Contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
27/01/2008 -
ICMS/AM. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Em 31 de Janeiro de 2008 termina o prazo para a apresentação da DCV (Declaração de Compra e Venda de Mercadorias) referente às operações realizadas no período de 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2007.
MODIFICAÇÃO DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E DÚVIDAS QUANTO AOS LUCROS EM SUSPENSO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Empresas têm até o dia 31 de janeiro para encaminhar o mapa contendo a avaliação anual de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade de seus empregados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho (SSMT).
ICMS/SP. CRÉDITO DO ICMS - Transferência de crédito do ICMS de um para outro estabelecimento do mesmo titular.
26/01/2008 -
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplo prático de registro contábil da reavaliação.
SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Forma de tributação das empresas prestadoras de serviços de transportes optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008.
SIMPLES NACIONAL - Operações de industrialização por encomenda e industrialização por conta própria.
25/01/2008 -
ICMS/RJ. UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Secretaria de Fazenda de Estado do Rio de Janeiro regulamenta a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e dá outras providências.
LIVROS FISCAIS E COMERCIAIS - Obrigatórios e facultativos.
BENS EM ALMOXARIFADO. LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração do Livro Registro de Inventário. Considerações.
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. TRANSFERÊNCIA PARA O ATIVO CIRCULANTE OU REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - Impossibilidade. Considerações.
LIVRO DIÁRIO - Autenticado em data posterior ao movimento das operações nele lançadas.
EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE LIVROS, FICHAS, DOCUMENTOS OU PAPÉIS DE INTERESSE DA ESCRITURAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - Procedimentos a serem observados para as devidas regularizações.
LALUR. LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - Normas, procedimentos de escrituração e modelo do LALUR.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - Pessoas jurídicas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO. Considerações e aspectos tributários.
O SIMPLES NACIONAL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Parecer do departamento jurídico do SINDILOJAS/SC acerca da contribuição sindical patronal e quem deve pagar.
O SIMPLES NACIONAL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PARECER JURÍDICO DO SESCON/MG - As empresas optantes pelo Simples Nacional e a obrigatoriedade da contribuição sindical patronal.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL DEVE SER RECOLHIDA EM JANEIRO - A FENACON emitiu o documento "Contribuições Sindicais e Responsabilidade Solidária do Contador", esclarecendo sobre esse dever.
