28/01/2008 -
ICMS/SP. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos relativos à emissão documentos fiscais, inclusive Nota Fiscal Eletrônica, tendo em conta setores, grupos ou categorias de atividades econômicas ou, ainda, o contribuinte ou a mercadoria considerados isoladamente.
FÉRIAS NORMAIS GOZADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte, inclusive em relação a incidência do IRRF, do INSS e do FGTS.
ICMS/SP. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NA ENTRADA NO ESTADO DE SÃO PAULO DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA, PRODUTOS DE HIGIÊNE, LIMPEZA E BEBIDAS ALCOÓLICAS - O ICMS será recolhido por antecipação, pelo próprio contribuinte ou pelo responsável solidário, na entrada no território Paulista.
ICMS/SP. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOVE IMPORTANTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO ICMS - Padronização da emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, nas operações com medicamentos; dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados; concede isenções nas saídas internas e interestaduais de mercadorias doadas a programas de combate a fome; concede isenção do ICMS nas operações com computadores portáteis educacionais, inclusive kit de montagem etc.
VALORES ALHEIOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO COM INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) - Excepcionalmente, em relação ao exercício de 2007, os Estados e o Distrito Federal poderão exigir a entrega de declaração da empresa optante pelo Simples Nacional, para efeito de cálculo do valor adicionado fiscal.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES NA FONTE. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA. PROGRAMAS DE COMPUTADORES (SOFTWARE). CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE. MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO - Serviços profissionais, relacionados à softwares, sujeitos à retenção das Contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
27/01/2008 -
MODIFICAÇÃO DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E DÚVIDAS QUANTO AOS LUCROS EM SUSPENSO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Empresas têm até o dia 31 de janeiro para encaminhar o mapa contendo a avaliação anual de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade de seus empregados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho (SSMT).
26/01/2008 -
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplo prático de registro contábil da reavaliação.
SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Forma de tributação das empresas prestadoras de serviços de transportes optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008.
SIMPLES NACIONAL - Operações de industrialização por encomenda e industrialização por conta própria.
