Boletim nº 810/2008

Boletim nº 810/2008, de 31/01/2008

Devido ao Carnaval, em conseq

ATIVIDADE RURAL. PESSOA JURÍDICA - Incentivos fiscais destinados às pessoas jurídicas que se dediquem à atividade rural.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Revoga o art. 2º do Ato Declaratório Executivo Corat nº 96, de 24 de novembro de 2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 815, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa aplicativo Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 814, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 813, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 812, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

DECRETO Nº 6.367, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

DECRETO Nº 6.366, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Regulamenta a Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

PROFISSIONAL AUTÔNOMO. CABELEIREIRA É PARCEIRA DE SALÃO DE BELEZA, NÃO EMPREGADA - Utilização de ferramentas próprias no trabalho, tais como escovas, tesoura e secador, não caracteriza vínculo empregatício.

CSLL. ABATIMENTO DE CRÉDITOS - Utilização de crédito relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à razão de 25% sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos adquiridos entre 1º de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2008, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente. Aspectos tributários e contábeis, com exemplos práticos de lançamento contábil.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuição sindical patronal é obrigatória, inclusive para as empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL.

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Aspectos contábil e tributário, bem como tratamento a ser observado na declaração de bens do sócio, pessoa física.