01/02/2008 - 

APLICATIVOS E PRAZO DE ENTREGA DO DACON RELATIVO A FATOS GERADORES OCORRIDOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2008 - Receita Federal publica normas aprovando os Programas Carnê-leão, Ganhos de Capital, Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, Livro Caixa da Atividade Rural e dispõe sobre prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.

01/02/2008 - 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 417, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

01/02/2008 - 

SIMPLES FEDERAL E SIMPLES NACIONAL - Quais são as declarações que as pessoas jurídicas deverão entregar à Receita Federal, relativo ao ano-calendário de 2007?

01/02/2008 - 

IMPOSTO PARA MICROIMPORTADORES PODERÁ TER REDUÇÃO DE 50% - Projeto de Lei cria o Regime Especial de Tributação dos Microimportadores (Remicro).

01/02/2008 - 

MOTORISTA QUE TRANSPORTAR BEBIDA PODERÁ PERDER CARTEIRA - O transporte de bebida alcoólica em automóveis de passeio pode tornar-se infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

01/02/2008 - 

ICMS/SP. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI DO ICM/ICMS - Governo do Estado de São Paulo amplia para até 31/03/2008 o prazo final para adesão ao PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI DO ICM/ICMS, entre outras providências.

01/02/2008 - 

ICMS/SP. BEBIDAS ALCOÓLICAS - Base de cálculo na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

01/02/2008 - 

REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES ANÕNIMAS E ANTECIPAÇÕES PARA AUMENTO DE CAPITAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

01/02/2008 - 

A FORMA DE VER AS COISAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

31/01/2008 - 

CARNAVAL. JORNADA DE TRABALHO NORMAL - Dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados.