08/02/2008 -
DSPJ INATIVA 2008. ENTREGA INDEVIDA - Conseqüências e forma de regularização.
RETIRADAS PRÓ-LABORE DE MENORES INCAPAZES. REPRESENTAÇÃO E RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO (INSS) - Retirada de pró-labore pelo representante, em nome dos representados, não é possível porquanto estes não prestam qualquer serviço à sociedade.
PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA - Créditos das contribuições.
PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DECLARANTES PELO LUCRO REAL - Regimes de incidências das contribuições.
DESCONTOS INCONDICIONAL E CONDICIONAL - Conceitos para fins tributário.
IRPJ. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Hipóteses de incidência do IRPJ, bem como regime tributário a ser adotado, inclusive com percentual de determinação de base de cálculo reduzido.
IRRF. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Valores pagos a título de abono pecuniário de que trata o art. 143 da CLT, não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA, COM FORNECIMENTO, PELO EMPREITEIRO, DE TODOS OS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE CONTRATADA - Aplicação de percentuais diferenciados para fins de determinação do lucro presumido e da base de cálculo da contribuição social.
SIMPLES NACIONAL - Definição de empresa de pequeno porte.
IRPJ/CSLL. DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Condições para dedutibilidade.
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA E À INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Crédito. Método de Apropriação.
07/02/2008 -
DIRF 2008 - Entrega da Dirf 2008 termina em 15 de fevereiro.
