11/02/2008 -
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. RETENÇÕES - Serviços técnicos de informática. Assessoria e consultoria em informática. Programas de computadores (software). Customização de software. Manutenção e suporte técnico.
RESOLUÇÃO NORMATIVA MTE/CNI Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre critérios para a concessão de visto temporário ou permanente, ou de autorização de permanência, ao companheiro ou companheira, em união estável, sem distinção de sexo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 817, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007.
PORTARIA CGSN Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008 - Altera as Portarias CGSN nº 1, de 25 de abril de 2007, e nº 2, de 28 de maio de 2007.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
08/02/2008 -
DSPJ INATIVA 2008. ENTREGA INDEVIDA - Conseqüências e forma de regularização.
RETIRADAS PRÓ-LABORE DE MENORES INCAPAZES. REPRESENTAÇÃO E RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO (INSS) - Retirada de pró-labore pelo representante, em nome dos representados, não é possível porquanto estes não prestam qualquer serviço à sociedade.
