12/02/2008 -
ICMS/ISS. ATIVIDADE GRÁFICA - Hipotéses de incidência de ICMS e ISSQN sobre operações na atividade gráfica.
IPI. ATIVIDADE GRÁFICA - Impressos personalizados. Industrialização.
RESGATE COMPULSÓRIO DE AÇÕES DE COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO COM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - Cancelamento de ações ordinárias, SEM redução do capital social. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
RESGATE COMPULSÓRIO DE AÇÕES DE COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO COM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - Cancelamento de ações ordinárias, COM redução do capital social. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
SOBRAS LÍQUIDAS APURADAS POR COOPERATIVAS DE TRABALHO - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física. Incidência.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 819, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe os procedimentos de fiscalização de bens que integram a bagagem acompanhada de viajante procedente do exterior, no porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado de entrada no território nacional pelos órgãos e entidades que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 818, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008 - Aprova os formulários para apresentação da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).
11/02/2008 -
RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções da base de cálculo permitidas e destaque da retenção.
DIRF 2008, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2007 - Empresas têm até as 20:00 horas (horário de Brasília) de 15/02/2008 para entregar a Declaração.
DIMOB (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS) - A declaração, relativa ao ano-calendário de 2007, deverá ser entregue até o dia 29/02/2008.
