12/02/2008 -
RENDIMENTOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL - Rendimentos e ganhos líquidos decorrentes de aplicações financeiras. Momento de reconhecimento dos ganhos para fins de tributação.
LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Receitas de locação de imóvel, quando não for este o objeto social da pessoa jurídica. Considerações.
PERDÃO DE DÍVIDAS - Tratamento fiscal a ser observado na empresa que recebe o perdão e na empresa que perdoa a dívida.
PESSOA FÍSICA. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. SISTEMA DE LOCAÇÃO CONJUNTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DENOMINADO DE POOL HOTELEIRO - Possibilidade de redução de carga tributária da pessoa física, na locação de imóveis, com a aplicação do Ato Declaratório publicado pela Receita Federal relativo ao sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de "pool hoteleiro".
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA E AUXÍLIO MORADIA - Auxílio moradia não é salário condição.
CONSTRUÇÃO CIVIL - Conceito de empresa de construção civil e assemelhada e de obra de construção civil.
PUBLICADA RESOLUÇÃO DO SIMPLES NACIONAL SOBRE FISCALIZAÇÃO - Norma dispõe sobre a fiscalização, o lançamento e o contencioso administrativo fiscal no regime de tributação para micro e pequenas empresas.
09/01/2008 -
SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, alugueis etc, bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes.
