14/02/2008 -
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Breve síntese do regime de substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de apuração do ICMS devido neste regime.
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL - Procedimentos para o recolhimento de ICMS relativo ao estoque de medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e de higiene pessoal recebidos antes do início do regime de retenção antecipada por substituição tributária, aplicáveis as empresas em geral, inclusive optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
ICMS/SP. PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Prazo para formalização do Pedido de Adesão ao PPI do ICMS/Sp encerra-se no dia 31/03/2008. Clique aqui para ver as instruções
ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Indeferimento da opção pelo regime tributário do Simples Nacional de empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Normas relativas ao cumprimento de obrigações tributárias do ICMS por ME/EPP já em atividade ou em início de atividade, inscrita no CAD-ICMS, que solicitar opção pelo regime tributário do Simples Nacional, no Estado do Rio de Janeiro.
PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA - Empresas que estão obrigadas a constituir a provisão para pagamento do Imposto de Renda.
NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 02/2008 - Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
PARECER/CONJUR/MTE/Nº 31/2008 - Trabalho aos domingos e feriados.
13/02/2008 -
ISS. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. INCIDÊNCIA - Cobrança de ISS sobre serviços notariais e de registro é constitucional, diz Supremo.
ISS. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. INCIDÊNCIA - Supremo Tribunal Federal retoma hoje julgamento da ADI contra o ISS devido pelos cartórios.
