15/02/2008 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
DISTRIBUIR BONIFICAÇÃO OU DIVIDENDO A ACIONISTA; DAR OU ATRIBUIR COTA OU PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A SÓCIO-COTISTA, DIRETOR OU OUTRO MEMBRO DE ÓRGÃO DIRIGENTE, FISCAL OU CONSULTIVO, AINDA QUE A TÍTULO DE ADIANTAMENTO; PAGAR PRÓ-LABORE; E ENCERRAMENTO DA ATI - Débitos tributários, trabalhistas e previdenciárias.
SIMPLES NACIONAL. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. BASE DE CÁLCULO - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, alugueis etc, bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes.
RETIRADAS DE LUCROS POR EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO - Possibilidades e procedimentos a serem observados.
14/02/2008 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Porque o ADI RFB nº 20/2007 vem gerando tanta polêmica?
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Breve síntese do regime de substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de apuração do ICMS devido neste regime.
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL - Procedimentos para o recolhimento de ICMS relativo ao estoque de medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e de higiene pessoal recebidos antes do início do regime de retenção antecipada por substituição tributária, aplicáveis as empresas em geral, inclusive optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
ICMS/SP. PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Prazo para formalização do Pedido de Adesão ao PPI do ICMS/Sp encerra-se no dia 31/03/2008. Clique aqui para ver as instruções
ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Indeferimento da opção pelo regime tributário do Simples Nacional de empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Normas relativas ao cumprimento de obrigações tributárias do ICMS por ME/EPP já em atividade ou em início de atividade, inscrita no CAD-ICMS, que solicitar opção pelo regime tributário do Simples Nacional, no Estado do Rio de Janeiro.
