18/02/2008 -
TÍTULOS A RECEBER E TÍTULOS A PAGAR - Conceitos e aspectos contábeis a serem observados.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Lançamentos contábeis a serem realizados em decorrência da alteração, com exemplos práticos.
IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E INSS. RETENÇÕES NA FONTE - Retenções do IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS. Tratamento contábil, com exemplos práticos.
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO. APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
INTERVALO INTRAJORNADA. OJ 342, DA SDI-1/TST. APLICAÇÃO. IRRETROATIVIDADE - Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição.
LUCRO PRESUMIDO. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTÊM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO - Levantamento do balanço patrimonial para ingresso no lucro real, com exemplificação prática.
PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES EDUCACIONAIS IMUNE. INCIDÊNCIA - Receitas auferidas pelas instituições educacionais que gozemm de imunidade.
INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 - Autoriza os órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal não propor ações e a desistir daquelas em curso, ou dos respectivos recursos, quando o crédito atualizado for de valor igual ou inferior a R$ 1.000,00, bem como autoriza o parcelamento de débitos oriundos, exclusivamente, de honorários de sucumbência na forma que especifica.
