21/02/2008 -
FUNDO FIXO DE CAIXA E/OU CAIXA PEQUENO - Aspectos contábeis, com procedimentos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
ESCRITURAÇÃO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS COM DESCONTO DE IMPOSTO RETIDO PELAS FONTES PAGADORAS - Procedimentos a serem observados na escrituração dos rendimentos auferidos com desconto do imposto retido pelas fontes pagadoras, nas empresas beneficiadas.
ANTECIPAÇÃO DE LUCROS. LUCRO PRESUMIDO - Registro contábil, com exemplos práticos de apuração do lucro e de lançamentos contábeis.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO. ASPECTOS CONTÁBEIS - Operações entre Cooperado Produtor e Cooperativa de Produção. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA. CERTIFICAÇÃO DIGITAL. RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Pessoas físicas ou jurídicas poderão outorgar poderes a pessoa física ou jurídica, por intermédio de procuração, para utilização, em nome do outorgante, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) .
RELAÇÃO DE EMPREGADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Conceitos e caracterização.
RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA EM ACORDO JUDICIAL. CADASTRAMENTO NO PIS. OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR - Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego.
DANO MORAL RELATIVO À AQUISIÇÃO DE DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) - Dano moral por doença profissional exige comprovação de culpa da empresa.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade.
20/02/2008 -
LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - Escrituração obrigatória perante a legislação comercial; e hipótese de escrituração obrigatória perante a legislação do imposto de renda.
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS (COMPRAS) - Obrigatoriedade de escrituração, autenticação, registro e manutenção de livro próprio para registro de entradas (compras) pelas pessoas jurídicas em geral, inclusive sociedades simples, para fins de atendimento ao que determina a legislação do imposto de renda e da legislação relativa ao ICMS.
18/02/2008 -
LUCRO PRESUMIDO. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTÊM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO - Levantamento do balanço patrimonial para ingresso no lucro real, com exemplificação prática.
14/02/2008 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Porque o ADI RFB nº 20/2007 vem gerando tanta polêmica?
13/02/2008 -
INCONSTITUCIONALIDADE. BASE DE CÁLCULO. PIS/PASEP E COFINS - Justiça confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins.
12/02/2008 -
PESSOA FÍSICA. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. SISTEMA DE LOCAÇÃO CONJUNTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DENOMINADO DE POOL HOTELEIRO - Possibilidade de redução de carga tributária da pessoa física, na locação de imóveis, com a aplicação do Ato Declaratório publicado pela Receita Federal relativo ao sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de "pool hoteleiro".
11/02/2008 -
DIMOB (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS) - A declaração, relativa ao ano-calendário de 2007, deverá ser entregue até o dia 29/02/2008.
