25/02/2008 -
BENS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE HOTELARIA, RESTAURANTE E ATIVIDADES SIMILARES - Tratamento fiscal a serem observados, inclusive em relação à depreciação incentivada.
CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamentos fiscal e contábil a serem observados.
IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE PEQUENO VALOR, BEM COMO DE IMÓVEIS - Hipóteses em os ganhos de capitais são isentos do imposto de renda.
ICMS/SC. EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Pessoas jurídicas obrigadas a utilizarem a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e nas operações realizadas a partir de 1º de abril de 2008.
ICMS/SC. RESERVA, TRANSFERÊNCIA E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS - Aplicativos, modelos de formulário e manual de preenchimento relativos à reserva, transferência e compensação de créditos acumulados do ICMS, produzindo efeitos desde 1º de maio de 2007.
PROVISÕES, PASSIVOS, CONTINGÊNCIAS PASSIVAS E CONTINGÊNCIAS ATIVAS - Conselho Monetário Nacional (CMN) aprova NPC 22 do Ibracon, estendendo sua aplicação às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, que têm até 30 de junho de 2008 para adesão àquelas regras.
ISS/DF. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS - Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviços – ISS, no Distrito Federal.
