03/03/2008 -
GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS E REPRESENTANTES COMERCIAIS - Tratamento trabalhista, previdenciário e tributário.
MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
BANCO DE HORAS - Disposições legais e considerações pertinentes.
FORÇA MAIOR OU PREJUÍZOS. REDUÇÃO SALARIAL - Redução geral dos salários dos empregados. Possibilidade.
ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS. FÉRIAS DO EMPREGADO - Prestação de serviços do empregado a outro empregador durante as férias.
AVISO PRÉVIO - Reconsideração das partes antes de seu termino.
FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos no Repouso Semanal Remunerado, nas Férias e no 13º Salário.
IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
IRPF/DIRPF 2008. ATIVIDADE RURAL. VENDA DE REBANHO - Receitas auferidas na venda de rebanho bovino. Tratamento fiscal.
JUROS, DESCONTO, LUCRO NA OPERAÇÃO DE REPORTE E RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - Momento de reconhecimento dos rendimentos auferidos.
IRPF/DIRPF 2008. TITULAR OU SÓCIO DE EMPRESA - Titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2008.
IRPF/DIRPF 2008 - Pessoas físicas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007.
