05/03/2008 -
PROTOCOLO ICMS 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 99/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.
PROTOCOLO ICMS 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 89/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.
PROTOCOLO ICMS 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 36/04, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.
PROTOCOLO ICMS 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
MALHA FINA. RECEITA INICIA ESTRATÉGIA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO 2008 - Ação será integrada e simultânea em todas as regiões do país.
SIMPLES NACIONAL. RECEITA BRUTA. IMUNIDADE - Livros, jornais e periódicos, bem como ao papel destinado à sua impressão.
04/03/2008 -
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS, INCLUSIVE MEDIANTE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS - Aspectos tributários a serem observados na apuração da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS, INCLUSIVE MEDIANTE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS - Aspectos tributários a serem observados na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.026, DE 15 DE ABRIL DE 2005 - Aprova a NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais.
SIMPLES NACIONAL. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR POSSIBILITA ADESÃO DE NOVAS CATEGORIAS DE MICROEMPREENDIMENTOS AO SIMPLES NACIONAL, BEM ASSIM CRIA NOVAS FAIXAS DE CONTRIBUIÇÃO - Simples Nacional poderá ter novas faixas de contribuição e possibilidades de adesão de novas categorias de microempreendimentos ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
