06/03/2008 -
PIS/PAEP E COFINS. INDUSTRIALIZADORES DE REFRIGERANTES - Regime de apuração das contribuições e crédito das embalagens.
PIS/PASEP E COFINS. CONTRATOS COM PRAZO INDETERMINADO FIRMADOS ANTES DE 31 DE OUTUBRO DE 2003. PREÇO PREDETERMINADO - Forma de incidência das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre receitas auferidas em decorrência de contratos com prazo indeterminado firmados antes de 31 de outubro de 2003.
IRPJ. EMPRESA EM FASE DE PRÉ-OPERAÇÃO - Receitas e despesas financeiras, quando derivadas de ativos utilizados ou mantidos para emprego no empreendimento em andamento. Tratamento contábil e fiscal.
IRPF/DIRPF 2008. MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - Ações adquiridas em dezembro de 1985. Custo de aquisição.
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ENTIDADE BENEFICENTE - Inexigibilidade de IPTU sobre os imóveis, bem como de ISS sobre serviços.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO PROPORCIONAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade.
SUCESSÃO TRABALHISTA. ALIENAÇÃO DE ATIVOS - IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11.
REVISTAS ÍNTIMAS EM EMPREGADAS OU FUNCIONÁRIAS - Empresa de transporte de valores é condenada por revistar empregada
IRPF 2008. NOTA DE ESCLARECIMENTO - Versão do Programa Gerador do Imposto de Renda de 2008 baixado até a parte da manhã do dia 3 de março está com erro e deve ser substituída pela nova versão já disponibilizada.
05/03/2008 -
IRPF/DIRPF 2008. DEPENDENTES - Abordagem sobre "dependentes", para fins do imposto de renda.
AVISO PRÉVIO - Início da contagem do prazo do Aviso Prévio.
ICMS/RS. ISENÇÕES, REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO E VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS POR CONTRIBUINTE QUE TENHA DÉBITO FISCAL CONSTITUÍDO INSCRITO COMO DÍVIDA ATIVA - Importantes alterações no Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.
22/01/2008 -
PAGAMENTO A TÍTULO DE ALUGUEL DE BEM IMÓVEL QUE NÃO ESTEJA RELACIONADO INTRINSECAMENTE COM A ATIVIDADE OPERACIONAL DA EMPRESA - Tratamento fiscal a ser observado.
PREJUÍZO FISCAL APURADO NA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL E REGISTRADO NO LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Considerações gerais sobre compensação de prejuízos fiscais (lucro real trimestral e anual).
ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (LUCRO REAL TRIMESTRAL E ANUAL) - Limites e condições de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica.
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Deduções do imposto de renda, apurado no encerramento do período trimestral, anual (ajuste), ou no período correspondente ao balanço ou balancete de suspensão ou redução, relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
21/01/2008 -
CRÉDITOS RECUPERADOS - Aspectos fiscais a serem observados.
