06/03/2008 -
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Contribuição previdenciária patronal. Atividade de prestação de serviços concomitantemente com atividade de comércio e indústria.
CSLL. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, na sistemática do lucro real.
IRPJ. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade do imposto de renda, na sistemática do lucro real.
PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS CUJA VENDA OCORRA COM SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES - Excedente de estorno de créditos. Estorno nos meses subseqüentes. Controle de estoques. Critério a ser utilizado.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Serviços de engenharia de telecomunicações, a construção de estações e redes de telefonia e comunicações e a instalação de equipamentos telefônicos.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - Contribuinte individual. Equiparação à empresa.
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DE SERVIÇOS DE HOTELARIA - Receitas auferidas por estabelecimentos de prestação de serviços de hotelaria sujeitas ao regime cumulativo e ao regime não-cumulativo das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
DESPESAS COM SEGURO-SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE DE DIRIGENTES E EMPREGADOS - Dedutibilidade da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, na sistemática do lucro real.
IRRF. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Planos de saúde. Retenção.
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Não incidência do imposto de renda sobre os valores pagos a título de abono pecuniário de que trata o art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
IPI. RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO - Créditos de IPI. Fabricação de produtos tributados à alíquota zero.
