10/03/2008 -
LUCRO PRESUMIDO - Critérios a serem adotados pela empresa optante pelo lucro presumido para fins de apuração da base de cálculo do imposto de renda e das contribuições sociais.
ICMS/MA. ALÍQUOTAS DO ICMS NO ESTADO DO MARANHÃO - Alíquotas do ICMS no Estado do Maranhão, a serem aplicadas nas operações realizadas no Estado e interestaduais.
ICMS/TO. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) - Contribuintes já podem aderir ao Refis. O prazo para adesão vai até o dia 30 de abril.
DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES - Tratamento fiscal e contábil a serem observados.
IRPF/DIRPF 2008. DESPESA COM INSTRUÇÃO - Despesas que não podem ser deduzidas, por não se enquadrarem no conceito de "Instrução".
IRPF/DIRPF 2008. CONTRIBUINTE MENOR - Forma de apresentação da declaração de ajuste anual do contribuinte Menor.
SIMPLES FEDERAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Procedimentos a serem observados por empresas excluídas do Simples Federal de que trata a Lei nº 9.317/1996, já revogada.
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO - Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral
08/03/2008 -
ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Indeferimento da opção pelo Simples Nacional de empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Exclusão de ofício de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
ICMS/RJ. SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados no cumprimento de obrigações tributárias do ICMS por ME/EPP já em atividade ou em início de atividade, inscrita no CAD-ICMS, que solicitar opção pelo simples nacional.
ICMS/SP. MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS NAS POSIÇÕES 3003 E 3004 DA NBM/SH - Critérios para fins de determinação da base de cálculo do ICMS substituição tributária na saída de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH.
ICMS/SP. BEBIDA ALCOÓLICA, EXCETO CERVEJA E CHOPE - Critérios para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.
