11/03/2008 -
NOVIDADES DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES AUMENTAM A INCERTEZA NO CAMPO DAS AVALIAÇÕES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PLANO DE SAÚDE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DIREITO CONTRATUAL ADQUIRIDO - Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado.
PIS/PASEP. AUTOPEÇAS. LUCRO PRESUMIDO - Comerciante varejista. Alíquota.
COFINS. AUTOPEÇAS. LUCRO PRESUMIDO - Comerciante varejista. Alíquota.
SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO. INDÚSTRIA - Receitas não-tributadas pelo IPI. Tratamento a ser observado na determinação do valor devido ao Simples Nacional.
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO DE SUCATAS. VENDA NO MERCADO INTERNO - Manutenção de crédito das contribuições nas vendas realizadas no mercado interno.
SIMPLES NACIONAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO - Receitas diversificadas. Segregação de receitas. Alíquotas.
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Atividade de jornalista, assessoria de imprensa, acompanhamento de entrevistas, redação press releases e planejamento de marketing.
IRPF/DIRPF 2008. DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE - Condições para dedução de despesas com plano de saúde na declaração de ajuste anual.
CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO - Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Retenção de 11%. Não incidência.
PIS/PAEP E COFINS. IMPORTAÇÃO DE BENS EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - Incidência das contribuições na importação de bens estrangeiros em operações de arrendamento mercantil (leasing).
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Mudança de regime de tributação. Créditos decorrentes de estoque de abertura.
LEI Nº 11.646, DE 10 DE MARÇO DE 2008 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes, e dá outras providências.
LEI Nº 11.465, DE 10 DE MARÇO DE 2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
LEI Nº 11.644, DE 10 DE MARÇO DE 2008 - Acrescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.
16/01/2008 -
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Mais de um pagamento no mesmo mês, a um mesmo beneficiário, a qualquer título, pela mesma fonte pagadora. Metodologia de cálculo, com exemplificação prática.
08/10/2007 -
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
02/10/2007 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE DO EMPRESÁRIO - Abordagens importantes sobre o valor a ser recolhido e/ou retido mensalmente, bem como sobre a comprovação dos rendimentos.
07/03/2007 -
SERVIÇOS PRESTADOS. ÔNUS DOS IMPOSTOS ASSUMIDOS PELA FONTE PAGADORA - Fórmulas para cálculos de rendimentos brutos, partindo-se do rendimento líquido, quando os tributos são assumidos pela fonte pagadora (IRRF, INSS e ISSQN), com exemplos práticos.
