12/03/2008 -
SALÁRIO-FAMÍLIA - Valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, a partir de 1º de março de 2008.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO E O TRABALHADOR AVULSO - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência março de 2008.
FÉRIAS. DOENÇA. PERÍODO GOZO DAS FÉRIAS - Empregado acometido de doença durante as férias. Efeitos e procedimentos.
11/03/2008 -
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Pagamento em rescisão contratual.
EMPREGADA GESTANTE. PARTO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Tratamento a ser observado pelo empregador na hipótese de parto antecipado e estando a empregada em gozo de férias.
NOVIDADES DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES AUMENTAM A INCERTEZA NO CAMPO DAS AVALIAÇÕES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
08/02/2008 -
IRPJ/CSLL. DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Condições para dedutibilidade.
25/01/2008 -
LALUR. LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - Normas, procedimentos de escrituração e modelo do LALUR.
17/01/2008 -
SIMPLES NACINAL. OMISSÃO DE RECEITAS - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e conseqüências.
16/01/2008 -
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS - Como deverá proceder a empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional que auferir receitas sujeitas a substituição tributária ou decorrentes de exportação?
10/01/2008 -
SIMPLES NACIONAL. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA - Critério a ser adotado para fins de reconhecimento das receitas pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional.
18/11/2007 -
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Metodologia de cálculo dos juros sobre o capital próprio pela variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com exemplificação prática.
27/01/2007 -
CSLL. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes. Obrigatoriedade.
31/07/2004 -
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF. RECOLHIMENTOS EM ATRASO, INCLUSIVE DA PESSOA FÍSICA - Acréscimos legais, com exemplos práticos.
