12/03/2008 - 

IRPF/DIRPF 2008. CARNÊ-LEÃO E MENSALÃO - Recolhimento mensal (Carnê-leão) e recolhimento complementar (Mensalão).

12/03/2008 - 

IRPF/DIRPF 2008. ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PAGOS POR PESSOA FÍSICA - Base de cálculo e demais considerações.

12/03/2008 - 

IRPF/DIRPF 2008. FAPI E VGBL - pagamentos efetuados pelo contribuinte em seu nome e no de seus dependentes, relacionados na declaração, a entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil destinados à obtenção de benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.

12/03/2008 - 

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Aspectos gerias, inclusive com jurisprudências.

12/03/2008 - 

AUXÍLIO-RECLUSÃO DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO PRESO - Valor do benefício a partir de 1º de março de 2008 e outras informações importantes, tal com vínculo empregatício do preso que presta serviços em empresas parceiras de Centros Penitenciários.

12/03/2008 - 

PORTARIA SIT/DSST Nº 43, DE 11 DE MARÇO DE 2008 - Proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redação do anexo 12 da Norma Regulamentadora n.º 15.

12/03/2008 - 

EMPREGADO DE LABORATÓRIO DEVE RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - A insalubridade por agentes biológicos é inerente à atividade do pessoal técnico que manipula as amostras biológicas para realização dos exames, não comportando neutralização através de procedimentos de proteção coletivos ou da utilização de equipamentos de proteção individual, que apenas minoram o risco de contágio.

12/03/2008 - 

FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais, inclusive acerca de empregados com menos de 12 meses de serviço.

12/03/2008 - 

JUSTIÇA DO TRABALHO DEFERE RESCISÃO INDIRETA A EMPREGADO OBRIGADO A FICAR EM SEU POSTO SEM TRABALHAR - Se o empregador obriga o empregado a comparecer ao trabalho, mas não lhe delega qualquer função é justificável a rescisão indireta do contrato, devido ao constrangimento sofrido pelo trabalhador.

12/03/2008 - 

EMPRESAS PAGAM PELA FALTA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO - Omissão e ausência de treinamento adequado por parte dos empregadores ocasionaram acidentes de trabalho com repercussões prejudiciais aos trabalhadores e às empresas, condenadas a pagar altas indenizações.

12/03/2008 - 

PROPOSTA ENGANOSA DE SALÁRIO - Empresa terá de pagar diferença de salário anunciado em jornal.

12/03/2008 - 

ATRASOS HABITUAIS NO PAGAMENTO DE SALÁRIO. DANO MORAL - Justiça do Trabalho nega indenização por atraso em salário.

12/03/2008 - 

SALÁRIO-FAMÍLIA - Valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, a partir de 1º de março de 2008.

12/03/2008 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO E O TRABALHADOR AVULSO - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência março de 2008.

07/03/2008 - 

IRPF/DIRPF 2008. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.