14/03/2008 -
ICMS/DF. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa a ser obrigatória no Distrito Federal a partir de abril e setembro de 2008 para algumas atividades empresariais.
ICMS/DF. EXTINÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS DENOMINADO TARE (TERMOS DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL) - Procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que aderiram o TARE do Distrito Federal, em decorrência de sua extinção.
ICMS/DF. FINANCIAMENTO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO - FIDE/DF - Governo do Distrito Federal concede Financiamento Especial para empresas com objetivo de viabilizar a produção, comercialização e a prestação de serviços no DF.
ICMS/SP. MAIS PRODUTOS INSERIDOS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO - Governo do Estado de São Paulo implementa sistemática da substituição tributária do ICMS para ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel, entre outras alterações no RICMS/SP.
ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. INCIDÊNCIA - Prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza.
PIS/PASEP E COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES É INCONSTITUCIONAL - O ICMS (receita tributária estadual) não integra a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, escapando ao conceito de faturamento.
21/02/2008 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Formas de incidências do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre a receita auferida pelo executor da encomenda.
01/02/2008 -
SIMPLES FEDERAL E SIMPLES NACIONAL - Quais são as declarações que as pessoas jurídicas deverão entregar à Receita Federal, relativo ao ano-calendário de 2007?
25/01/2008 -
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - Pessoas jurídicas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO. Considerações e aspectos tributários.
03/07/2007 -
SIMPLES NACIONAL. ANEXOS, POR ATIVIDADES, A SEREM APLICADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - Tabela com alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta para determinação do Simples Nacional, de acordo com as atividades e tipos de receitas.
