19/03/2008 -
PROTOCOLO ICMS 12, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica.
PROTOCOLO ICMS 11, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.
PROTOCOLO ICMS 10, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
PROTOCOLO ICMS 9, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
PROTOCOLO ICMS 8, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
PROTOCOLO ICMS 7, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
PROTOCOLO ICMS 6, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 828, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício 2008, ano-calendário de 2008.
18/03/2008 -
CORRETOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Justiça do Trabalho mantém reconhecimento de vínculo empregatício de corretor de imóveis.
SERVIÇOS PRESTADOS. EVENTUALIDADE CARACTERIZADA - Ausência de subordinação jurídica. Vínculo empregatício afastado.
EMPREGADOR E EMPREGADO RURAL - Conceitos, direitos, deveres e demais considerações.
PERDAS DE CRÉDITOS - Exemplos de registros contábeis.
IRPF/DIRPF 2008. VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL - Dedução dos honorários advocatícios e despesas judiciais pagos em decorrência de ação judicial.
17/03/2008 -
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DE CADIDATO A EMPREGO - Alteração na CLT proíbe empregador exigir experiência superior a 6 meses.
01/02/2008 -
SIMPLES FEDERAL E SIMPLES NACIONAL - Quais são as declarações que as pessoas jurídicas deverão entregar à Receita Federal, relativo ao ano-calendário de 2007?
