24/03/2008 -
SIMPLES NACIONAL. REGULAMENTAÇÃO - Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprova novas resoluções disciplando o Simples Nacional.
A GRANDE VITÓRIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 833, DE 20 DE MARÇO DE 2008 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal- Semestral, versão 1.0 (Dacon Mensal-Semestral 1.0).
PROTOCOLO ICMS 23, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
PROTOCOLO ICMS 22, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.
PROTOCOLO ICMS 21, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.
PROTOCOLO ICMS 20, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
PROTOCOLO ICMS 19, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
PROTOCOLO ICMS 18, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica.
PROTOCOLO ICMS 17, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
PROTOCOLO ICMS 16, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.
PROTOCOLO ICMS 15, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras.
PROTOCOLO ICMS 14, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS 13, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
20/03/2008 -
EMPRÉSTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - Tratamento tributário da variação cambial relativa a empréstimo obtido no exterior por pessoa jurídica sediada no País e repassado à pessoa ligada no Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a retificação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ, da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - DIRPJ e da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR efetuada por pessoa jurídica.
IRPF/DIRPF 2008. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - Tratamento fiscal e procedimentos a serem observados.
IRPJ/CSLL. DOAÇÕES REALIZADAS À PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS - Doações realizadas sob a forma de prestação de serviços ou de fornecimento de material.
