06/03/2006 - 

SEGURANÇA: INSS ALERTA CONTRA ESTELIONATÁRIOS - Segurado não deve aceitar ajuda de terceiros.

06/03/2006 - 

APOSENTADORIA PROPORCIONAL - Confira as regras da aposentadoria proporcional.

06/03/2006 - 

MÁSCARAS/OCULTAÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

05/03/2006 - 

FALSA SUPERIORIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

05/03/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Conceito de serviços hospitalares para fins da legislação do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

05/03/2006 - 

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.  

05/03/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. LIMITE MÍNIMO DE RETENÇÃO - Pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal.

05/03/2006 - 

CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. LIMITE MÍNIMO DE RETENÇÃO - Pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal.

05/03/2006 - 

IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Limite de retenções. Considerações.

05/03/2006 - 

CSLL. RETENÇÃO - Pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica. Procedimentos para verificação do limite para fins de não retenção.

05/03/2006 - 

IPI. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - Suspensão. Aquisição por quaisquer estabelecimentos, matriz ou filiais. Admissibilidade.

04/03/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÕES - Pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica. Procedimentos para verificação do limite para fins de não retenção.

04/03/2006 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 93, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002. - Dispõe sobre expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais, proteção ao nome empresarial e dá outras providências.

04/03/2006 - 

LEI Nº 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.