26/03/2008 -
ICMS/SP. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS - Procedimentos para a inclusão de débitos no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS relativos aos contribuintes do Estado de São Paulo.
ICMS/SP. OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Forma de determinação da base de cálculo na saída de produtos de limpeza.
ICMS/SP. OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE PAPEL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Forma de determinação da base de cálculo na saída de papel.
ICMS/SP. OPERAÇÕES LEITE LONGA VIDA - Governo do Estado de São Paulo altera o regime de tributação ICMS para operações com leite longa vida.
ICMS/SP. OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE RAÇÃO TIPO PET PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Forma de determinação da base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos.
ICMS/SP. OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Forma de determinação da base de cálculo na saída de autopeças.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Forma de determinação da base de cálculo na saída de produtos fonográficos.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM PILHAS E BATERIAS NOVAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Forma de determinação da base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM LÂMPADAS ELÉTRICAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Forma de determinação da base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas.
25/03/2008 -
ICMS/SP. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS RELATIVAS AO 2º SEMESTRE DE 2007. SIMPLES NACIONAL - Aplicativo e prazo para entrega da declaração de informações econômico-fiscais, relativas ao 2º semestre de 2007, pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, estabelecidas no Estado de São Paulo.
VENDA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO PERMANENTE. LUCRO PRESUMIDO - Momento de reconhecimento do ganho de capital para fins de tributação do imposto de renda e contribuições.
GANHO OU PERDA DE CAPITAL - Apuração do ganho ou da perda de capital para fins de determinação do valor do imposto de renda devido com base estimada, com exemplificações práticas.
RELATIVIDADE DO REGIME DA COMPETÊNCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
24/03/2008 -
SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA - O prazo para apresentação da Declaração Anual Simplificada vai até 30 de junho de 2008.
RAIS DO ANO-BASE DE 2007 - Encerra-se na próxima sexta-feira, dia 28/03/2008, o prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do ano-base 2007.
DACON MENSAL/SEMESTRAL - Aprovado novo programa gerador e instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 1.0 (Dacon Mensal-Semestral 1.0) a ser utilizado para fatos geradores ocorridos a partir janeiro de 2008.
17/03/2008 -
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DE CADIDATO A EMPREGO - Alteração na CLT proíbe empregador exigir experiência superior a 6 meses.
21/02/2008 -
FUNDO FIXO DE CAIXA E/OU CAIXA PEQUENO - Aspectos contábeis, com procedimentos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
ANTECIPAÇÃO DE LUCROS. LUCRO PRESUMIDO - Registro contábil, com exemplos práticos de apuração do lucro e de lançamentos contábeis.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO. ASPECTOS CONTÁBEIS - Operações entre Cooperado Produtor e Cooperativa de Produção. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.