26/03/2008 -
CUSTO DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS - Composição do custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda e da produção de bens ou serviços.
IRPF/DIRPF 2008. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Bens e direitos que devem constar, em relação pormenorizada, da Declaração de Ajuste Anual.
INDÚSTRIAS EDITORIAL E GRÁFICA, DE FABRICAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE PRODUÇÃO DE MATRIZES PARA IMPRESSÃO - Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico.
PAGAMENTO DE ICMS PELA VIA DA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIO - STJ vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS.
ASSEMBLÉIA-GERAL NÃO TEM PODER PARA NORMATIZAR REAJUSTE SALARIAL, DIZ TST - Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes, não possuem caráter normativo e, portanto, não podem fixar reajustes salariais, pois esse poder é conferido apenas às convenções, acordos e sentenças coletivas.
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA BASEADA EM IMPROBIDADE - Perícia contábil pode comprovar justa causa por prática de atos de improbidade e indisciplina.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre regras de formação do Número Identificador da Carga (NIC) importada e a prestação da sua informação.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2008 - Altera o Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, modelo completo, relativo ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007.
25/03/2008 -
VENDA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO PERMANENTE. LUCRO PRESUMIDO - Momento de reconhecimento do ganho de capital para fins de tributação do imposto de renda e contribuições.
GANHO OU PERDA DE CAPITAL - Apuração do ganho ou da perda de capital para fins de determinação do valor do imposto de renda devido com base estimada, com exemplificações práticas.
10/03/2008 -
IRPF/DIRPF 2008. DESPESA COM INSTRUÇÃO - Despesas que não podem ser deduzidas, por não se enquadrarem no conceito de "Instrução".
07/03/2008 -
IRPF/DIRPF 2008. DESPESAS COM INSTRUÇÃO - Dedução na Declaração de Ajuste Anual dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Normas e procedimentos a serem observados.
