DICA
F
06/03/2006 -
MALHA FINA. MEGA OPERAÇÃO - Receita Federal deflagrará na semana que vem grande operação para investigar contribuintes pessoas físicas.
BENEFÍCIOS: INSS ORIENTA SEGURADOS SOBRE O USO DO CARTÃO MAGNÉTICO - Perda, furto ou roubo do cartão devem ser comunicados ao banco e ao INSS.
DIREITO DO TRABALHO - Cobrança de remuneração de serviços deve ser processada e julgada pela Justiça comum.
DIREITO DO TRABALHO - Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado.
DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho admite justiça gratuita para empregador pobre.
DIREITO DO TRABALHO - Empregado dirigente de sociedade cooperativa é estável.
PORTARIA MPS/SPC Nº 328, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera a Portaria MPAS/SPC nº 686, de 29 de fevereiro de 2000, publicada no DOU de 2 de março de 2000.
CIRCULAR SUSEP Nº 319, DE 2 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre o Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP, aplicável aos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 628, DE 2 DE MARÇO DE 2006 - Aprova o aplicativo de opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob), de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 2004, e o art. 4º da Lei nº 11.116, de 2005.
05/03/2006 -
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. LIMITE MÍNIMO DE RETENÇÃO - Pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal.
CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. LIMITE MÍNIMO DE RETENÇÃO - Pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal.
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Limite de retenções. Considerações.
CSLL. RETENÇÃO - Pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica. Procedimentos para verificação do limite para fins de não retenção.
IPI. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - Suspensão. Aquisição por quaisquer estabelecimentos, matriz ou filiais. Admissibilidade.
04/03/2006 -
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÕES - Pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica. Procedimentos para verificação do limite para fins de não retenção.
