04/04/2008 -
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS - Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.
STJ MANTÉM CORREÇÃO DE CRÉDITOS NA COMPENSAÇÃO - A chamada tese da "imputação", com a qual contribuintes tentavam aumentar o volume de créditos acumulados em pedidos de compensação com a Fazenda Nacional foi derrubada.
COMEÇA O RECADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Empresas que atualizarem seus dados até 31 de julho terão redução de até 4% no Imposto de Renda. Entidades que ainda não têm cadastro também podem aderir ao programa.
IRRF. FUNDOS DE INVESTIMENTO FECHADOS - Forma de tributação dos ganhos e rendimentos produzidos pelos fundos de investimentos constituídos sob a forma de condomínio fechado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 837, DE 2 DE ABRIL DE 2008 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.5 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.5), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 836, DE 2 DE JANEIRO DE 2008 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
03/04/2008 -
ATRIBUIÇÃO DE VALOR E RISCO DA VOLATILIDADE INFORMATIVA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas mínima e máxima permitidas.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Base de cálculo.
25/03/2008 -
VENDA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO PERMANENTE. LUCRO PRESUMIDO - Momento de reconhecimento do ganho de capital para fins de tributação do imposto de renda e contribuições.
18/02/2008 -
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO. APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POSTERGADO - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
15/02/2008 -
SIMPLES NACIONAL. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. BASE DE CÁLCULO - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, alugueis etc, bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes.
30/01/2008 -
SIMPLES NACIONAL. GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - Forma de apuração, prazo de recolhimento e código a ser utilizado no DARF.
25/01/2008 -
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - Pessoas jurídicas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO. Considerações e aspectos tributários.
LUCRO PRESUMIDO - Determinação do lucro prsumido mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
18/07/2007 -
CSLL. EMPRESAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO, E PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE OPTAREM PELO CRITÉRIO DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA - Base de cálculo, percentuais de determinação e alíquota aplicável, com exemplo prático.
