08/04/2008 -
DEPÓSITOS JUDICIAIS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
LIBERDADE DE OPÇÃO SEXUAL. INCONTINÊNCIA DE CONDUTA. DISCRIMINAÇÃO NÃO CONFIGURADA - Decisão acerca do poder disciplinar do empregador.
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DO EMPREGADOR. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO - Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.
DANO MORAL. RACISMO. REPÚDIO À PRÁTICA - Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.
DANOS MORAIS - Quando o abuso é do empregado.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. REGIME NÃO-CUMULATIVO. PRODUÇÃO DE "ÁCIDO RICINOLEICO" - Aquisição de insumos de origem vegetal ou animal de pessoas físicas ou de cooperados (pessoas físicas), destinados a produção de "ácido ricinoleico".
DECRETO Nº 6.426, DE 7 DE ABRIL DE 2008 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação dos produtos que menciona.
07/04/2008 -
MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
PEDIDO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR TERMINA ESTE MÊS - Adesão é feita exclusivamente pela página da Receita na internet.
VALOR JUSTO E INFIDELIDADE INFORMATIVA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
IRPJ/CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES, INCLUSIVE CLÍNICAS E LABORATÓRIOS - Conceitos e percentuais de determinações das bases de cálculos do IRPJ e da CSLL.
