10/04/2008 -
IRPJ/CSLL. GRATIFICAÇÕES A EMPREGADOS - Procedimento a ser observado pelas pessoas jurídicas quanto à provisão para gratificações a seus empregados e o posterior pagamento destas.
IRPJ. OMISSÃO DE RECEITAS - Tratamento a ser dado pelo fisco às pessoas jurídicas que optarem pela tributação com base no lucro presumido no caso de ser constatada receita bruta (operacional ou não) maior que a oferecida à tributação (omissão de receita).
EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS EM FOLGAS. ÔNUS DO EMPREGADOR - Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.
ICMS/SP. SAÍDA INTERNA DE PERFUMES, COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL - Governo Paulista reduz base de cálculo do ICMS incidente na saída interna de perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal, realizada por estabelecimento fabricante ou atacadista.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alcance da substituição tributária relativamente às operações com autopeças.
ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS - Governo do Estado de São Paulo altera o RICMS/SP para aperfeiçoar a redação de dispositivos que tratam do ICMS devido pelos contribuintes sujeitos às normas do Simples Nacional, quando adquirem mercadorias de outros Estados, bem assim, a convalidação dos procedimentos adotados pelos contribuintes no período compreendido entre o início da vigência do Simples Nacional e 31 de março de 2008.
09/04/2008 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). GPS. RECOLHIMENTO DE VALORES INFERIORES A R$ 29,00 - Contribuição previdenciária (INSS) devida que, no período de apuração, resultar valor inferior a R$ 29,00 (vinte e nove reais). Procedimentos.
IRPF/DIRPF 2008. BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONSÓRCIO, CONTEMPLADO E NÃO CONTEMPLADO - Como declarar bens adquiridos por meio de consórcio, com exemplos práticos.
