11/04/2008 -
ATIVO PERMAMENTE. AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Aspectos contábeis a serem observados.
ATIVO IMOBILIZADO. CONJUNTO DE INSTALAÇÃO OU EQUIPAMENTOS - Imobilização de conjunto de instalação ou equipamentos, sem especificação suficiente para permitir aplicar as diferentes taxas de depreciação de acordo com a natureza do bem. Procedimentos a serem observados.
CSLL. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Considerações.
CSLL. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE APURAÇÃO AJUSTADO - Utilização do LALUR ou livro específico. Considerações.
CSLL. CRÉDITOS DO PIS/PASEP E COFINS - Créditos relativos à CSLL, à razão de 25% sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial da empresa adquirente.
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PROCESSO PRODUTIVO - Proposta de Emenda à Constituição elimina incidência de IPI e ICMS sobre bens de capital.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. PROFESSOR VERSUS ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM - Orientador de curso de educação à distância é enquadrado como professor.
AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA EM LOCAL DIFERENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de trabalho.
10/04/2008 -
IRPJ/CSLL. GRATIFICAÇÕES A EMPREGADOS - Procedimento a ser observado pelas pessoas jurídicas quanto à provisão para gratificações a seus empregados e o posterior pagamento destas.
IRPJ. OMISSÃO DE RECEITAS - Tratamento a ser dado pelo fisco às pessoas jurídicas que optarem pela tributação com base no lucro presumido no caso de ser constatada receita bruta (operacional ou não) maior que a oferecida à tributação (omissão de receita).
EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS EM FOLGAS. ÔNUS DO EMPREGADOR - Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.
