16/04/2008 -
BALANÇO OU BALANCETE LEVANTADO COM O FIM DE SUSPENDER OU REDUZIR O RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL - Aspectos fiscais a serem observados.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Época de escrituração do Livro Registro de Inventário.
REGISTROS CONTÁBEIS. HISTÓRICO - Descrição do fato contábil.
LIVRO DIÁRIO - Lançamentos contábeis em partidas mensais.
LIVRO DIÁRIO - Obrigatoriedade, formas de escrituração e prazo para autenticação.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE - Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio indenizado.
TRABALHO DA MULHER - Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.
PORTARIA MTE Nº 191, DE 15 DE ABRIL DE 2008 - Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais - NRR.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.540, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 25, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente nas operações de seguro que especifica.
DECRETO Nº 6.433, DE 15 DE ABRIL DE 2008 - Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que trata o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, para fins de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
