17/04/2008 -
PARCELAS RESCISÓRIAS EM VALORES PERCENTUAIS IMPOSSIBILITAM QUITAÇÃO - A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.
EMPRESA GANHA AÇÃO DE DANO MORAL E EMPREGADO PAGA INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL - O prejuízo causado ao conceito da empresa pela cobrança indevida de valores a clientes que não estavam inadimplentes levou a mesma a pedir indenização por danos morais a um empregado que desviou as verbas daqueles pagamentos.
CHEQUES PRÉ-DATADOS. VENDAS E COMPRAS - Aspectos contábeis, com exemplicação prática de lançamentos contábeis nas vendas e nas compras realizadas com cheques pré-datados.
ICMS/SC. SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Procedimentos a serem observados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, a partir de abril de 2008.
ICMS/RS. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AMPLIA PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE ICMS SOBRE ESTOQUES DE AUTOPEÇAS, COLCHÕES E ARROZ - Segmentos passaram a ser tributados por substituição tributária do ICMS neste ano.
ICMS. APURAÇÃO. CONTA CORRENTE - ICMS nas Entradas e Saídas de mercadorias. Conta Corrente do ICMS. Apuração do imposto no período. Aspectos contábeis, com exemplicação de lançamentos contábeis.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.
PERDÃO DE DÍVIDA - Tratamento tributário na empresa que recebe o perdão da dívida e na empresa que perdoa a dívida.
CHEQUES DEVOLVIDOS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
OPERAÇÃO DE DESCONTO DE DUPLICATAS - Duplicatas Descontadas. Aspectos contábeis.
PERDA DE CAPITAL DECORRENTE DE ALIENAÇÃO OU BAIXA DE INVESTIMENTOS ADQUIRIDOS MEDIANTE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELA PESSOA JURÍDICA - Tratamento a ser observado para fins de determinação do lucro real.
ICMS/IPI. CARTA DE CORREÇÃO - Utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de nota fiscal. Previsão legal e hipóteses em que não será permitida sua utilização.
