22/04/2008 -
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL E FALÁCIAS EM NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
RECEITA PODE TER PRAZO MENOR PARA LANÇAR TRIBUTOS - Projeto de Lei Complementar reduz de cinco para dois anos o prazo para a Fazenda Pública da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal fazer o lançamento de tributos.
ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO - Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior.
SALÁRIO COMPLESSIVO. VALIDADE - Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.
PORTARIA MTE Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2008 - Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais, exigidos pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, e dá outras providências.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Transporte de produto acabado entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e insumos da atividade de transporte. Não aplicáveis.
IRPJ/CSLL. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS. INSUMOS IMPORTADOS APLICADOS NA PRODUÇÃO - Bens, serviços ou direitos importados aplicados na produção, adquiridos de pessoas vinculadas. Método de apuração do custo.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Pessoas jurídicas que produzam vacinas de uso veterinário. Desconto de créditos das contribuições relativos aos custos incorridos com a aposição do selo de garantia, realizado em estabelecimento homologado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 838, DE 18 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/07.
21/02/2008 -
ANTECIPAÇÃO DE LUCROS. LUCRO PRESUMIDO - Registro contábil, com exemplos práticos de apuração do lucro e de lançamentos contábeis.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO. ASPECTOS CONTÁBEIS - Operações entre Cooperado Produtor e Cooperativa de Produção. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
05/12/2006 -
BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
