DICA
Voc
07/03/2006 -
IRPJ E CSLL. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Determinação da base de cálculo. Receita financeira.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 285, DE 6 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 284, DE 6 DE MARÇO DE 2006 - Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
DIREITO DO TRABALHO - Coação leva Justiça do Trabalho a cancelar acordo trabalhista.
06/03/2006 -
DIREITO DO TRABALHO - Cláusula que impõe arbitragem trabalhista é inconstitucional.
DIREITO DO TRABALHO - Onde não há lei proibindo, comércio pode abrir domingo.
DACON - Pessoas jurídicas e entidades dispensadas de apresentar o DACON.
05/06/2005 -
IRPJ - Pagamento a título de aluguel de bem imóvel que não esteja relacionado intrinsecamente com a atividade operacional da empresa. Tratamento fiscal.
IRPJ - Débitos assumidos pela pessoa jurídica, em virtude da utilização de Cartão de Créditos por seus dirigentes (sócios, diretores ou administradores) ou empregados. Tratamento fiscal.
IRPJ - Gastos Previdência Privada dos sócios. Tratamento fiscal
IRPJ - Despesas de viagens de diretores ou sócios gerentes. Tratamento fiscal.
