25/04/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Frete na operação de venda. Desconto de créditos.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). COOPERATIVA DE TRABALHO. COOPERADO ELEITO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO E FISCAL - Contribuinte individual obrigatório. Salário-de-contribuição.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - O crédito presumido do IPI de que trata a Lei nº 9.363, de 1996, integra a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
SIMPLES NACIONAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Atividade gráfica por encomenda. Tributação na forma dos Anexos II e III.
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - Dispensa. Possibilidade.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito.
IRPF/DIRPF 2008. DEDUÇÃO. DEPENDENTES - Guarda compartilhada.
IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA-CORRENTE, REALIZADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Base de cálculo e alíquota.
SIMPLES NACIONAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Atividade de produção de impressos personalizados, sob encomenda de terceiros e sem fornecimento de qualquer material ou equipamento por parte do encomendante. Tributação na forma do Anexo II.
PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES. ART. 9º DA LEI Nº 10.925, DE 2004 - Descumprimento de exigências normativas. Não-aplicação da suspensão.
SIMPLES NACIONAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Atividade de execução de polimento por encomenda em materiais ou peças recebidos de empresas industriais ou comerciais. Tributação na forma do Anexo III.
SIMPLES NACIONAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Atividade de industrialização, por encomenda, de peças de artefatos de couro fornecidas por empresa comercial ou industrial. Tributação na forma do Anexo III.
SIMPLES NACIONAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Atividade de transformação de sucata plástica. Tributação na forma do Anexo III.
SIMPLES NACIONAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Atividade de transformação de matérias-primas, fornecidas por empresa comercial ou industrial, em produtos de plástico. Tributação na forma do Anexo III.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Ganho de capital. Valor contábil. Depreciação.
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Cooperativas de trabalho médico. Planos de saúde.
IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA INDIVIDUAL - Equiparação a pessoa jurídica.
