29/04/2008 -
DESPESAS DIFERIDAS E DESPESAS DO PERÍODO DE APURAÇÃO SEGUINTE - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS (HARDWARE) E DESENVOLVIMENTO OU AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE COMO REGRA INTERPRETATIVA DO DIREITO - É direito do empregado que mora distante do local de trabalho o benefício do vale-transporte.
TRABALHO EM FERIADOS. LEI Nº 11.603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Trabalho no comércio em feriados depende de autorização em norma coletiva.
COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PARCELAS COMPONENTES - Horas extras integram média salarial para fins de complementação de auxílio doença devido a bancário.
PROIBIR EMPREGADO DE ESTUDAR FAZ EMPREGADOR PAGAR R$ 36 MIL - Empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar trabalho.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a utilização do Siscomex Carga.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 840, DE 25 DE ABRIL DE 2008 - Adota nomenclatura simplificada para a classificação e define alíquota aplicável sobre o valor arbitrado de mercadorias apreendidas e estabelece procedimentos especiais relativos a formalização de processo administrativo fiscal para a aplicação da pena de perdimento, nas situações que especifica.
CONVÊNIO ICMS 48, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Convênio ICMS 30/06, que concede isenção do ICMS na operação de circulação de mercadorias caracterizada pela emissão e negociação do Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e do Warrant Agropecuário - WA, nos mercados de bolsa e de balcão como ativos financeiros, instituídos pela Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004.
JORNADA DE TRABALHO. INTERVALOS INTRAJORNADA - Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.
FIADOR QUE SE RETIRA DA SOCIEDADE PODE SOLICITAR EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.
28/04/2008 -
IRPF/DIRPF 2008. ATIVIDADE RURAL. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Importâncias recebidas a título de financiamento ou empréstimo para formação e manutenção da atividade rural. Tratamento fiscal.
APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES - Prazo de vida útil e taxa de depreciação.
