05/05/2008 -
LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM CONDOMÍNIO. IMPOSTO DE RENDA - Quantia recebida por locação de espaço físico em condomínios edilícios. Procedimentos fiscais a serem observados na pessoa física do condômino e no condomínio.
SIMPLES FEDERAL. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - SIMPLES 2008 (DSPJ - SIMPLES 2008) - Empresas têm até o dia 30/05/2008 para declarar os fatos geradores ocorridos no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2007.
JUSTIÇA DO TRABALHO. PREPOSTO - Exigência da condição de empregado para preposto em reclamação trabalhista.
INSTRUÇÃO CVM Nº 469, DE 2 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.
LEI Nº 11.668, DE 2 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Formas de incidências do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre a receita auferida pelo executor da encomenda.
02/05/2008 -
MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS.
