05/05/2008 -
ICMS/SP. PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alteração da legislação e disciplinamento dos procedimentos para o consumidor registrar reclamação no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
IRPJ/CSLL. APLICAÇÃO DO IMPOSTO EM INVESTIMENTOS REGIONAIS - Forma de contabilização dos incentivos fiscais, relativos às aplicações nos Fundos de Investimentos Regionais, a partir da vigência da Lei nº 11.638/2007, que alterou dispositivos da Lei nº 6.404/1976.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção das contribuições sociais para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 e forma de recolhimento das contribuições sociais retidas.
LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS DE ALUGUÉIS - Tratamento fiscal a ser observado.
IRPJ/CSLL. REEMBOLSOS DE CUSTOS E DESPESAS - Aspectos tributáveis a serem observados.
IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) - Período de apuração do imposto de renda para as pessoas jurídicas.
SIMPLES FEDERAL. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - SIMPLES 2008 (DSPJ - SIMPLES 2008) - Empresas têm até o dia 30/05/2008 para declarar os fatos geradores ocorridos no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2007.
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Formas de incidências do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre a receita auferida pelo executor da encomenda.
02/05/2008 -
MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS.
