09/05/2008 -
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESCRITURAÇÃO. SUBSTITUÍDO - Operações com mercadorias recebidas com ICMS retido. Forma de escrituração no livro Registro de Entradas.
PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Conceito de insumos para fins de fins de aproveitamento de créditos.
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.319, DE 7 DE MAIO DE 2008 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior - Data-Base 2007.
IRPF. BOLSA DE ESTUDO. CURSO DE FORMAÇÃO - Etapa obrigatória de concurso público. Incidência.
IRPF. RENDIMENTOS REFERENTES A DIFERENÇAS OU ATUALIZAÇÕES DE SALÁRIOS, PROVENTOS OU PENSÕES, INCLUSIVE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, RECEBIDOS ACUMULADAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - Forma de tributação.
PIS/PASEP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Exportação. Não-incidência.
COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Exportação. Não-incidência.
IRPF. COMPANHEIRO(A). RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA - Enquadramento de companheiro, ou companheira, de mesmo sexo entre sí, na condição de dependente.
STF. SÚMULA VINCULANTE - Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.
08/05/2008 -
RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS - Disposições legais relativas aos procedimentos contábeis e à tributação da reserva de reavaliação de bens, em face da entrada em vigência da Lei nº 11.638/2007, que alterou a Lei nº 6.404/1976.
