12/05/2008 -
TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Aspectos fiscais a serem observados na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão da pessoa jurídica.
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente no momento da efetivação da operação. Obrigatoriedade.
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Mais de um pagamento no mesmo mês, a um mesmo beneficiário, a qualquer título, pela mesma fonte pagadora. Metodologia de cálculo, com exemplificação prática.
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO - Acréscimos legais que incidirão no caso de pagamento espontâneo de impostos e contribuições administrados pela SRF, após seu respectivo prazo de vencimento, cujos fatos geradores ocorreram a partir de janeiro de 1997.
RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS - Receitas e despesas não-operacionais. Conceitos e breves considerações.
EMPRESÁRIO - Sucessão empresarial com empresa individual equiparada à pessoa jurídica. Considerações.
OMISSÃO DE RECEITA. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS E PASSIVO FICTÍCIO - Falta de escrituração de pagamentos efetuados, assim como a manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não seja comprovada.
ICMS RECUPERÁVEL. EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - Contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) - Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos - DOAR pela demonstração do fluxo de caixa - DFC.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) - Finalidade, obrigatoriedade e orientações quanto a sua elaboração.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - Conta de lucros e prejuízos acumulados em face das alterações da Lei nº 11.638, de 2007.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RESERVAS DE CAPITAL - Saldos das Reservas de Capital alteradas pela Lei nº 11.638, de 2007.
SIMPLES NACIONAL. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA - Critério a ser adotado para fins de reconhecimento das receitas pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 844, DE 9 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
09/05/2008 -
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESCRITURAÇÃO. SUBSTITUÍDO - Operações com mercadorias recebidas com ICMS retido. Forma de escrituração no livro Registro de Entradas.
