14/05/2008 -
VARIAÇÕES MONETÁRIAS - Critérios de reconhecimentos das variações monetárias.
PREJUÍZO CONTÁBIL E FISCAL - Conceito e forma de compensação do prejuízo fiscal.
LUCRO REAL ANUAL. GANHOS DE CAPITAL E DEMAIS RECEITAS E RESULTADOS - Acréscimos ao lucro estimado mensal.
RECEITAS E DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS - Conceitos e observações.
EMPREGADO CONVOCADO PARA PRESTAR O SERVIÇO MILITAR - Estabilidade e demais considerações.
SALÁRIO-FAMÍLIA DO EMPREGADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA - Responsabilidade pelo pagamento da cota do salário-família ao segurado empregado.
LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES É APROVADA EM COMISSÃO DA CÂMARA - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses.
IRPJ. MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS, NOVOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Depreciação acelerada de 100% (cem por cento) no próprio ano de aquisição.
IRPJ/CSLL. ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Benefícios fiscais relativos aos dispêndios realizados com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
PIS/PASEP E COFINS E PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. SUSPENSÃO - Venda ou importação de óleo combustível, tipo bunker, MF (Marine Fuel); óleo combustível, tipo bunker, MGO (Marine Gás Oil); e de óleo combustível, tipo bunker, ODM (Óleo Diesel Marítimo).
PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, RELACIONADOS EM REGULAMENTO E DESTINADOS À PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Pessoas jurídicas poderão optar pelo desconto, no prazo de doze meses, dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
ITBI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, bem como sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção.
13/05/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULALTIVO. VENDAS EFETUADAS COM SUSPENSÃO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA 0 (ZERO) OU NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES - Manutenção de créditos, compensação com débitos próprios vencidos ou vincendos, relativos a tributos e contribuições administrados pela RFB, ou ressarcimento em dinheiro.
