15/05/2008 -
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade.
IRRF. RETENÇÃO. CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS - Serviços de limpeza prestados com emprego de materiais; e serviço de limpeza prestado sem o fornecimento de materiais ou cujo fornecimento não esteja segregado da prestação de serviço no contrato, ou não discriminado separadamente no documento fiscal de prestação de serviços.
IPI. PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Contribuintes que consumirem ou utilizarem em outra finalidade, ou remeterem a pessoas diferentes de empresas jornalísticas ou editoras, papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos. Incidência.
SERVIÇOS HOSPITALARES - Conceito de serviços hospitalares para fins da legislação tributária.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 28, DE 8 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS - Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
