21/05/2008 -
LUCRO REAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) - Apuração Anual da CSLL, com Recolhimentos Mensais sobre a Base de Cálculo Estimada.
LUCRO REAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) - Apuração Trimestral da CSLL.
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) - Aspectos gerais a serem observados, inclusive em relação às alíquotas aplicáveis.
AJUSTES DE VALORES DO CAPITAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DO FISCO PARA ABRIR EMPRESA É INCONSTITUCIONAL - Justiça reconhece que é ilegal a exigência de apresentação de certidão negativa da Receita Federal para que alguém possa registrar uma empresa.
DIPJ/2008: COMEÇA HOJE PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE EMPRESAS - O Programa já está disponível na página da Receita e prazo vai até às 20 horas do dia 30 de junho.
JULGAMENTO PODE ALTERAR JURISPRUDÊNCIA SOBRE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça pode modificar a jurisprudência da Corte em relação à cobrança de juros remuneratórios de cédula de crédito rural vencida.
ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFLITO DE - Isenção da responsabilidade subsidiária de ente público traduz conflito entre normas vigentes.
JORNADA DE TRABALHO - Eletricista contratado por banco tem direito a jornada de bancário.
PROTOCOLO ICMS 49, DE 8 DE MAIO DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.
