26/05/2008 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Fecomércio/SP participará do julgamento sobre isenção de contribuição sindical às pequenas e microempresas.
BEM DE FAMÍLIA. DEVEDOR. DIVERSOS IMÓVEIS - Tendo o devedor diversos imóveis, mas apenas um deles, onde reside, ser apto a garantir a execução, deve tal bem ser alcançado pela impenhorabilidade assegurada pela Lei n. 8.009/1990.
EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO - Aplicação do § 4º do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, introduzido pela Lei n. 11.051/2004.
FUNRURAL. ASSOCIAÇÃO. MERCADORIA. ENTREGA - A mera entrega da mercadoria pelo produtor rural associado à cooperativa não constitui fato gerador do Funrural.
25/05/2008 -
VALOR DAS DOUTRINAS E CULTURA CONTÁBIL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ICMS/RS. CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos a serem observados.
PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Considerações acerca das horas suplementares (horas extras), com exemplificação prática.
ADICIONAL NOTURNO - Natureza e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
LUCRO REAL ANUAL. BALANÇO OU BALANCETE PARA REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO IRPJ E DA CSLL - Não-escrituração do livro Diário e do LALUR, até a data fixada para pagamento do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) do respectivo mês. Conseqüências.
ICMS/SC. SAÍDA DE MERCADORIA COM DESTINO A EXPOSIÇÃO OU FEIRA, PARA FINS DE EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM GERAL - Tratamento fiscal relativo ao ICMS e ao IPI, bem assim, em relação à emissão da nota fiscal.
24/05/2008 -
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - Multa de 40% do FGTS sobre todo o período.
23/05/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS AGRÍCOLAS, PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE E OUTROS - Alíquotas reduzidas a zero.
